| Projeto: |
|
PL 329 03/06/2021 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-329/2021
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0329-2021 |
| Promovente: |
|
Felipe Becari / Rodrigo Goulart / Ely Teruel / Edir Sales / Faria de Sá / Arselino Tatto / Thammy Miranda / Cris Monteiro / Gilson Barreto |
| Ementa: |
|
INSTITUI O HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL PARA ANIMAIS DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ANIMAL ABANDONADO / ANIMAL DE GRANDE PORTE / AUTORIZACAO / BAIXA RENDA / BOVINO / CAPRINO / CIRURGIA / CLINICA VETERINARIA / CRIACAO / CRIADOR DE CAVALO / EQUINO / FARMACIA VETERINARIA / GRATUIDADE / HOSPITAL PUBLICO / HOSPITAL VETERINARIO MUNICIPAL / HOSPITAL VETERINARIO MUNICIPAL PARA ANIMAIS DE GRANDE PORTE / INSTITUICAO DE PROTECAO AOS ANIMAIS / MATERIAL HOSPITALAR / MEDICAMENTO VETERINARIO / MEDICINA VETERINARIA / ONG / ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO / PROTECAO AOS ANIMAIS / PROTETOR DE ANIMAIS DOMESTICOS / RECUPERACAO POS CIRURGICA / REGIAO / SOCIEDADE CIVIL / SUINO / TERAPEUTICA / TRATAMENTO VETERINARIO / VACINACAO / ZONA SUL |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUST1166-2021
ver documento CONJ1205-2021
|
| Veto: |
|
ver documento VEPL0329-2021
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 25/05/2021 | Encaminhado em 03/06/2021 | | SGP42 | Recebido em 04/06/2021 | Encaminhado em 04/06/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/06/2021 | Encaminhado em 08/06/2021 | | PRESID | Recebido em 08/06/2021 | Encaminhado em 08/06/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/06/2021 | Encaminhado em 17/06/2021 | | CCJ | Recebido em 01/07/2021 | Encaminhado em 26/09/2021 | | URB | Recebido em 28/09/2021 | Encaminhado em 30/09/2021 | | SGP12 | Recebido em 01/10/2021 | Encaminhado em 04/10/2021 | | URB | Recebido em 05/10/2021 | Encaminhado em 22/10/2021 | | FIN | Recebido em 22/10/2021 | Encaminhado em 26/10/2021 | | SGP21 | Recebido em 28/10/2021 | Encaminhado em 06/01/2022 | | SGP23 | Recebido em 18/01/2022 | Encaminhado em 26/01/2022 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/02/2022 | Encaminhado em 06/02/2024 | | PRESID | Recebido em 06/02/2024 | Encaminhado em 06/02/2024 | | SGP12 | Recebido em 29/02/2024 | Encaminhado em 29/02/2024 | | SGP21 | Recebido em 05/03/2024 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 56, Legislatura 18 em 29/09/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 90, Legislatura 18 em 16/12/2021
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1398/2021 de 23/12/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2022/0000007-0
prazo de sanção: 24/01/2022
Veto Total, recebido em 26/01/2022 atraves do(a) Ofício ATL SEI nº 057818595, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 70/2022
|